Uganda lança guia nacional para o estabelecimento de zonas escolares seguras

Como parte da Conferência de Segurança Rodoviária de Uganda 2025, em 14 de maio, e em reconhecimento à Semana Global de Segurança Rodoviária da ONU, o Governo de Uganda lançou oficialmente o Guia para o Estabelecimento de Zonas Escolares Seguras para Uganda, que é uma estrutura abrangente projetada para proteger crianças em idade escolar dos perigos do trânsito. 

Com mais de 13 vidas perdidas diariamente em acidentes de trânsito em Uganda, e as crianças entre as mais vulneráveis, o guia oferece uma resposta urgente e estruturada. Ele fornece estratégias claras para planejar, projetar e implementar zonas escolares seguras para reduzir acidentes, ferimentos e fatalidades no entorno das escolas. 

O guia foi desenvolvido por meio de um esforço colaborativo liderado por Transporte Seguro e Apoio aos Sobreviventes em Uganda (STASSU), anteriormente conhecida como HOVITA, com apoio técnico e financeiro da Incubadora Global de Defesa da Saúde (GHAI) e da Parceria Global para a Segurança Rodoviária (GRSP). A empresa está firmemente alinhada com a regulamentação de limite de velocidade de Uganda de 2024, incluindo 30 km/h em áreas de alto risco, como escolas, hospitais e mercados; com a Política de Transporte Não Motorizado; com a Lei de Trânsito e Segurança Rodoviária; e com o Plano Nacional de Ação para a Segurança Rodoviária, que visa uma redução de 50% nas mortes e lesões no trânsito até 2030.  

Um grupo de trabalho multissetorial contribuiu para o desenvolvimento do guia, reunindo experiência do Ministério de Obras e Transportes, Ministério do Serviço Público, Ministério da Educação e Esportes, Ministério de Gênero, Trabalho e Desenvolvimento Social e Ministério do Governo Local, juntamente com parceiros como o World Resources Institute (WRI-Africa). 

Os principais componentes do guia incluem: 

• Uma visão geral dos problemas de segurança rodoviária em zonas escolares em Uganda; 
• Princípios para planejamento e design escolar eficaz;
• Diretrizes para o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária segura ao redor das escolas;
• Avaliação de segurança rodoviária em zonas escolares, incluindo a ferramenta iRAP Star Rating for Schools (SR4S);
• Estratégias para educação, conscientização e engajamento comunitário. 

Avaliações preliminares usando a ferramenta SR4S avaliaram 25 locais em 12 escolas em Kampala, revelando que 17 foram classificadas com apenas uma estrela, 5 com duas estrelas e apenas 3 com três estrelas, destacando a necessidade urgente de melhorias.  

Em um discurso proferido em nome do Presidente, a Vice-Presidente Jessica Alupo declarou: “De acordo com o Plano Nacional de Ação para Segurança Rodoviária (2021–2026), o governo tem como objetivo reduzir as mortes e ferimentos nas estradas em 25% até o Ano Fiscal de 2026/27, reafirmando assim nosso compromisso de reduzir as mortes e ferimentos graves em acidentes de trânsito em 50% até 2030. O governo também está comprometido em aumentar o financiamento para a segurança no trânsito e continuará colaborando com todas as partes interessadas para garantir que todos os usuários das estradas viajem com segurança.” 

Falando no lançamento, Sam Bambanza, Diretor Executivo da STASSU, enfatizou a urgência da implementação do guia: “Não podemos continuar perdendo crianças a caminho da escola. Este guia oferece medidas práticas para proteger vidas de jovens.” 

O guia já está disponível para planejadores urbanos, formuladores de políticas, governos locais e defensores da segurança no trânsito, e espera-se que desempenhe um papel fundamental na criação de ambientes mais seguros para crianças em idade escolar em todo o país.